Processo 406341/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/06/2012 15:20
Autuado em 25/06/2012 15:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3211/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3211/ 2018 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2018 Acórdão   3211/ 2018 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Servidor SOLANGE CHAVES DE CAMARGO
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:19/06/12)
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 91091/14
07/10/2013 10:57 do Protocolo 705687/13
26/09/2013 12:34 AR do ofício OCN - 6392/13 - DP
23/07/2013 11:23 Petição de outra natureza
16/07/2013 17:03 Responder citação ou intimação
12/07/2013 18:58 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6392/ 2013  03/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 309/2019
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3211/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1000/2015
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 95/2014
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 3855/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2995/2013
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10968/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 09:28 DP  
13/03/2019 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 309/2019 -
14/02/2019 14:49 CMEX Informação nº 1078/2019 -
12/12/2018 16:26 CAGE Despacho Processual Diverso nº 226/2019 -
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1428/2018 -
14/11/2018 14:39 SMPJTC  
14/11/2018 11:13 6PC Ciência de Decisão nº 287/2018 -
14/11/2018 08:09 SMPjTC  
01/11/2018 13:58 S2C Acórdão nº 3211/2018 -
30/10/2018 16:56 GCIZL  
30/10/2018 15:55 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2018 -
27/03/2018 15:24 GATBC  
27/03/2018 13:45 SMPjTC  
19/03/2018 11:52 2SubPG Parecer nº 143/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela negativa de registro do ato, cf. COFAP. Aplicação de multa.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
16/03/2018 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 660/2018 -
11/08/2015 12:17 COFAP Parecer nº 2512/2018 -
30/06/2015 08:05 DP  
23/06/2015 14:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1000/2015 -
03/06/2015 08:38 SMPjTC Parecer nº 7103/2015 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Nova diligência à origem.
17/02/2014 15:42 DICAP Parecer nº 4056/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO EMBASAMENTO LEGAL PARA INCORPORAÇÃO DE
16/01/2014 08:01 DP  
29/10/2013 08:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 95/2014 -
07/10/2013 15:50 DICAP Parecer nº 21881/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO EMBASAMENTO LEGAL PARA INCORPORAÇÃO DE VERBA. A
16/08/2013 10:38 DP Informação nº 18504/2013 -
16/08/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 6392/2013 -
19/07/2013 12:22 DICAP  
16/07/2013 08:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3855/2013 -
12/06/2013 13:19 DP Informação nº 14295/2013 -
12/06/2013 13:19 DP Informação nº 14297/2013 -
10/05/2013 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2995/2013 -
03/05/2013 15:45 DP Informação nº 8001/2013 -
26/06/2012 17:34 DICAP Parecer nº 9292/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. ESCLARECIMENTO QUANTO AO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
25/06/2012 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10968/2012 -

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